LEI FEDE
LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA – LEI ROUANET
Desde 2011 o Moinho Cultural tem seu Projeto de Plano Anual e prestação de contas aprovados pela Lei Rouanet – 2011 a 2021, o Plano Bianual para 2022/2023 e o Plano Bianual 2024/205, que se encontra em execução.
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